MOSHÉ ZEMER
Moshé Zemer é o Av Bet Din do Israel Concil of Progressive Rabbis, rabino da Sinagoga Kedem de Tel Aviv e professor no Hebrew Union College, de Jerusalém
O que se considera uma conversão válida?
Na vida judaica, essa questão se tornou uma das questões mais controversas. A grande diversidade de opiniões sobre o significado de “convertido ao judaísmo” na Lei de Retorno israelense, mesmo entre os diferentes movimentos religiosos, é apenas parte do problema. Um aspecto pouco conhecido é a oposição estrita às conversões de certos círculos ortodoxos, mesmo aquelas considerados halachicamente válidas pela maioria Essa posição extremista influenciou muito a opinião dos tradicionalistas mais moderados.
Este artigo examinará uma recusa estrita de admitir prosélitos, na forma de um édito rabínico contra a conversão, que foi promulgado na República Argentina há cerca de sessenta anos. Essa takaná (n.t.: decreto rabínico, que significa reparar ou corrigir, que legisla sobre regra não relacionada às leis da Torah e que foi criada para o bem estar público), que ainda proibia as conversões haláchicas, permaneceria em vigor “até o fim dos tempos” e, até certo ponto, até hoje.
Em 1927, o Rabino Shaul David Setton, da Comunidade Judaico-Síria de Buenos Aires, emitiu, apoiado por dois colegas rabínicos, o seguinte edito proibindo conversões na República Argentina: (1)
Há outro motivo para proibir as conversões mesmo quando realizadas de maneira adequada (“de acordo com o din“, por exemplo, halachá), porque nesta cidade as pessoas vivem desordenadamente e cada um faz o que quer; não há rabino servindo na comunidade judaica cuja autoridade seja respeitada pelo governo ou outra parte. Portanto, quem assim o desejar toma uma mulher gentia não convertida como sua esposa ou seleciona aleatoriamente leigos para servirem como testemunhas, e a “transforma” em sua presença. Agora, eles têm filhos que são desqualificados, embora seu pai judeu afirme que eles foram convertidos. Se alguém lhe pergunta: Em cuja presença ocorreu a conversão? Ele responde descaradamente: Quem o escolheu para nos julgar e por que você se intromete? Ele permanece com sua esposa gentia, com quem gera filhos que têm o mesmo status da mãe, e que serão absorvidos pelos gentios.
Portanto, espalhei anúncios segundo os quais é proibido aceitar convertidos na República Argentina “até o fim dos tempos”, (ad col iemei olam), por razões que nós, os três rabinos, apoiamos. Isso não deve ser transgredido, porque quem abrir uma brecha será picado por uma cobra. (2) Aquele que deseja se converter deve viajar para Jerusalém e, talvez, ser aceito lá pelo tribunal rabínico.
… Esta é a opinião do pastor do santo rebanho, da magnífica cidade de Buenos Aires.
SHAUL DAVID SETTON, S. T., (3)
Antes de determinar o motivo do anúncio formal do decreto, devemos primeiro identificar a pessoa ou pessoas responsáveis por tê-lo inspirado e preparado. A resposta prima facie (n.t.: do latim, à primeira vista) é bastante simples, pois foi publicada anteriormente no livro Responsible, escrito pelo Rabino Shaul D. Setton, e os poucos estudiosos que a mencionaram, todos a creditaram a ele. (4)
Uma pista para a parte responsável pode ser encontrada na introdução de Setton ao edital, que afirma: “Há mais uma razão para proibir as conversões …” se houver “outra razão“, podemos presumir que houve uma primeira. Imediatamente antes de estabelecer o édito, Setton cita na íntegra um extenso responsum (n.t.: resposta a um questionamento) do Rabino Aharon Halevi Goldman e no qual encontramos o fundamento haláchico e ideológico do decreto contra a conversão. (5) A explicação para a promulgação do édito pode ser encontrada, portanto, na interação desses rabinos diferentes, Setton e Goldman.
Contrastes Rabínicos
Shaul David Setton nasceu em Aleppo, Síria, em 1851; ele descendia de uma conhecida família de rabinos. Na introdução de seu livro de Responsa, Dibber Shaul, afirma que foi educado por grandes estudiosos da Torá, em Aram Zohah (Alepo) e que promoveu, por sua vez, alguns dos maiores sábios que atuaram em tribunais rabínicos, na Síria e em Jerusalém. Em 1912, ele emigrou para a República Argentina para atender seus companheiros alemães e descobriu que a condição dos judeus de Buenos Aires estava em declínio. Ele afirma que trabalhou muito para melhorar a qualidade de vida dos judeus na cidade, controlando a cashrut e a matança ritual de animais (n.t.: shechitá). Com isso conseguiu, além de cumprir a halachá, um benefício monetário para a comunidade, possibilitando a aquisição de três terrenos onde foram construídas as sinagogas e duas escolas. A Chevra Cadisha também foi fundada. Não se registra nenhuma conquista humanista nem se menciona o édito como uma de suas realizações. (6)
Aharon Halevi Goldman, fundador e lider espiritual da colônia judaica Moisesville (Kiriat Moshé), situada a 600 quilômetros de Buenos Aires, na Província de Santa Fé, nasceu em Podolia, Rússia, em 1854. Era um excepcional erudito talmúdico; foi ordenado aos 18 anos mas preferiu ganhar a vida como shochet (n.t.: abatedor ritual de animais). Em 1889, emigrou para Moisesville e ali foi o rabino e lider de umas 120 famílias originárias da Europa Oriental. Ainda que fosse a autoridade absoluta deste desarraigado shtetl (n.t.: íidiche, vila ou aldeia judaica) na América Latina, lhe era indubitavelmente muito difícil de segregar-se de sua origem bíblica e talmúdica na Europa Oriental. Talvez esta é uma das razões pela qual que manteve uma ativa correspondência haláchica com muitos dos grandes eruditos rabínicos da época, incluindo-se os rabinos Isaac Elchanán Spector de Kovno, Samuel Salant, Israel Meir Hacohen de Radin (o Hafetz Haim), Abraham Isaac Hacohen Kuk e Naftali Adler, de Londres, entre outros. Este ilustrado intercâmbio está registrado na sua responsa Divrei Aharon. (7)
Conforme observado, Setton adotou o responsum de Goldman como a base haláchica para seu edital: “Enviei minha decisão haláchica (sobre a conversão) ao Rabino Goldman, mas não guardei nenhuma cópia para mim; minha decisão, no entanto, está coberta por sua resposta.
O Rabino de Moisesville respondeu:
“Fiquei deprimido ao ouvir e ao ver espantei-me (Isaías 21:3) com as notícias sobre a situação no país, que há homens que se livraram do jugo do céu. Eles tomaram esposas gentias e tiveram filhos. Depois, para encobrir seu comportamento licencioso, querem que suas inadequadas mulheres e seus inadequados filhos sejam aceitos como convertidos e incluídos na Congregação de Israel.” (8)
Portanto, Goldman cita uma série de fontes haláchicas para provar que tal conversão é inaceitável, incluindo uma referência a Moses Isserles que disse que “a iniqüidade do casamento misto é mais séria do que qualquer uma das categorias de incesto”. (9)
Em seguida, ele continua a argumentar:
“A partir dessas referências haláchicas, fica claro para todos que esses pecadores lascivos, por causa de suas transgressões, foram escandalosamente separados da Comunidade de Israel, como se tivessem se apegado à idolatria (…) Que seriam tolos o suficiente para serem enganados por suas declaração de que, sinceramente, eles desejam converter suas esposas e filhos inadequados quando seu estratagema e falácia para obter autorização religiosa nada mais é do que uma tentativa de encobrir sua irresponsabilidade.”
Rabino Goldman apresenta outro argumento haláchico contra a aceitação de prosélitos com base na disposição de que “um presumida convertida deve ser investigada, para que não tenha os olhos em um jovem judeu.” (10) Esta é uma das razões posteriores que, a princípio, pode desqualificar o candidato à conversão.
Goldman então aplica essa halachá ao típico casal misto da República Argentina.
“É muito evidente que o fogo da luxúria arde neles e que a luxúria é o guia dos pecadores para que agora ela manifeste sua vontade de entrar na religião judaica. Porém, quando a chama da paixão se apaga ou, por algum outro motivo, ela vai se retirando gradativamente, porque em toda relação de causa e efeito, quando a causa é eliminada, o efeito desaparece. Será possível que seu amante debochado, aquele que aceita esta mulher inadequada, lhe diga: ‘Esqueça o seu povo. e o de seu pai?’ Não, é claro como a luz do sol que ele a seguirá como um boi levado ao matadouro. Isso será uma desgraça terrível e uma desgraça eterna. Agora, onde está sua conversão?”
Goldman não menciona as disposições dos códigos e de muitos autores responsa, segundo os quais um outro motivo para a conversão, como o casamento com um judeu, pode desqualificar o candidato no início (lechathila), mas que, no entanto, ex post facto (bediavad) a conversão pode ser válida.(11) O que precede é apenas uma amostra dos inúmeros argumentos que Goldman coloca em consideração em sua resposta a Setton para negar qualquer possibilidade de conversão na República Argentina.
Qual a origem da cooperação entre esses dois rabinos que resultou na promulgação deste edital? Nós encontramos acordo em sua forte oposição à conversão? Você já pode obter a responsabilidade coletada de Goldman; contém quinze cartas trocadas com Setton, incluindo seis lidando com a conversão, e nos fornece uma base para avaliar a relação entre os dois líderes rabínicos, especialmente no que se refere a aceitar prosélitos. (12)
Conversão de um árabe em Buenos Aires
Em 1915, quase doze anos depois da proclamação do édito, Setton escreveu uma she’elá (n.t.: uma pergunta) dirigida a Goldman a favor de um bet din em Buenos Aires, onde requeria ajuda na conversão de um árabe sírio.
“Um incircunciso, de nome Salim ben Avraham, se apresentou ante nós. Tem mais ou menos 27 anos e vem de uma aldeia próxima a nossa cidade, Alepo. Fala árabe e quer se converter ao judaísmo. Nós formamos um tribunal rabínico com méritos para julgá-lo, temos investigado e encontamos que seja o que for, não tem motivo ulterior. Portanto, nós o enviamos ante Vossa Senhoria para que o investigue ainda mais e lhe solicitamos que, se Vossa Mercê está de acordo conosco em aceitá-lo como converso, faça os arranjos apra sua circuncisão e sua imersão.” (13)
Setton recomendou calorosamente esse candidato a convertido, cuja motivação era seu amor a Deus. De qualquer forma, ele não entrou em transações haláchicas, como muitos inquisidores fazem. (“A pergunta de um sábio é metade da resposta”). Setton pediu a Goldman que confirmasse o veredicto positivo de seu tribunal rabínico; Esperava que o colega reconhecesse a importância desta conversão e atendesse ao seu pedido: “A nossa grande esperança é que o façam. Faça tudo rápido e ainda mais (…) porque você sabe o quão grande é a mitzvá (de conversão) e sua recompensa.”
Em sua resposta, (14) Goldman ressalta que compreende bem a expectativa de seus colegas: “Eles me perguntaram. Bem, diga a eles o meu consenso.” No entanto, ele não poderia concordar com eles: “Não estou satisfeito com este assunto nem concordo”, e estabeleceu uma objeção haláchica que aparece em sua responsa, ao longo dela, como um leitmotiv. É impossível aceitar prosélitos na República Argentina quando, segundo o Shulchán Aruch (15), o suposto convertido deve ser informado, com antecedência, sobre alguns aspectos da pena por violação dos mandamentos, como profanar o Shabat e comer alimentos proibidos.
“Para minha consideração e de todas as pessoas comprovadas, a calamidade se espalhou aqui; muitos de nossos irmãos abandonaram a Torá, e as mitzvot estritas se tornaram superficiais. Esses estupradores são tão numerosos que se pudessem ser encontrados um judeu que observa o Shabat e outras mitzvot podem ser consideradas no mesmo nível de um tsadic, tão poucas que até uma criança poderia fazer uma lista.
Agora imagine, se advertirmos o convertido sobre tudo a respeito das mitzvot, e então ele observar quantos de nossos irmãos desdenhosamente transgridem todas elas, ele certamente perguntará: O que era tudo o que os rabinos de Israel estavam nos alertando? A Casa de Israel não é como todos os gentios?
Assim, não somos responsáveis quando, Deus nos livre, ele avilta os preceitos do judaísmo e, também, junta-se aos nossos inimigos para ser “por espinhos nos teus olhos e por espinhos nas tuas faces” (16) … portanto, terei nada a ver com este caso. “
No entanto, Goldman, apesar de suas objeções, não coagiria os membros do tribunal rabínico a aceitar sua posição: “Em um assunto como este, o dayan deve julgar de acordo com o que seus olhos veem e seu conhecimento dos fatos. Qualidades e intenções dos pessoa, e decidir se deve rejeitá-la ou abordá-la. “ (17)
Esta troca foi complementada por uma série de responsas em que Setton avidamente tentou convencer Goldman a aceitar com indulgência a admissão da conversão em benefício do casamento, apoiada pelo Rabino Rafael Aharon Ben Shimon, do Cairo, mas foi em vão.(18) Para consternação de seu colega sírio, Goldman rebateu o que Setton disse, argumentando que a posição Declaração de Ben Shimon na conversão não foi leniente, mas sim estrito e de acordo com os requisitos mais estritos da halachá. Essa foi a interpretação de um virtuoso que se atinha mais à eisegese do que à exegese. Goldman argumentou que a leniência na admissão da conversão não seria aplicável à vida licenciosa dos judeus da República Argentina. Mesmo se fosse possível provar que a conversão era válida em No Amon, como o Egito poderia ser comparado a Sechem da República Argentina?
O Indulgente, o Estrito e o Absoluto
A troca rabínica anterior revela os seguintes elementos essenciais para a compreensão da promulgação da takaná:
1) A relação entre os dois rabinos: Nesta extensa correspondência haláchica, o rabino de Buenos Aires foi sempre o shoel (interrogador) que apelou à autoridade daquele que responde da província de Santa Fé. O tribunal rabínico de Setton, na capital, não tomaria a decisão final de converter o árabe antes de enviá-lo ao rabino da pequena colônia agrícola, para pesquisa e aceitação. Setton não se envolveu nas negociações habituais entre rabinos de um nível semelhante. Goldman, ao contrário, respondeu de forma decisiva e com autoridade absoluta. Embora Setton tenha encontrado forte apoio haláchico para sua posição sobre a conversão em benefício do casamento, ele se submeteu ao raciocínio legalista superior e à personalidade mais forte de Goldman. Em geral, Setton demonstrou uma dependência quase completa do Goldman para halachá.
2) Visões contrastantes sobre conversão: Ao iniciar a troca sobre este tema, mais de uma década antes do edital, Setton tomou uma atitude relativamente indulgente. Sua admissão pouco sofisticada de conversão foi restringida pelos limites da halacha adequada, que requer apenas a circuncisão, ou no caso de ser circuncidado, hatafat dam brit (extração ritual de uma gota de sangue), imersão e aceitação da sujeição aos mandamentos. Em sua opinião, não deveria ter sido um problema para um tribunal rabínico autorizado investigar um candidato árabe e descobrir que seu desejo de se converter estava de acordo com os ditames da Lei Judaica. Setton apresentou como testemunho para apoiar a indulgência em aceitar convertidos por razões matrimoniais, a opinião de um eminente rabino egípcio. Halacha permite conversão com a condição de que se comporte de acordo com suas diretrizes.
Pelo contrário, Goldman tinha uma opinião absolutista. Atender aos requisitos dos códigos suportados não é suficiente para que uma conversão seja válida. Goldman foi além das normas rabínicas ao insistir que nenhum convertido deveria ser aceito a menos que vivesse em um ambiente judaico e cumprisse plenamente as mitzvot. (19) É claro que tais condições não existem na República Argentina. Além disso, um tribunal rabínico especialista (bet din mumchê) teria que examinar o candidato. (20) Goldman sabia muito bem que tal tribunal, com a habilidade e conhecimento para se qualificar de acordo com os padrões haláchicos, não seria encontrado no País. Além disso, uma pré-condição para aceitar prosélitos parecia exigir que os rabinos lutassem e protestassem contra aqueles que apoiavam as conversões de inválidos e que eram bem-vindos na comunidade judaica. Infelizmente, esta condição não pôde ser satisfeita, como o próprio Goldman lamentou:
“Não temos o poder de protestar porque não temos tribunal rabínico competente (bet din iafé).” (21)
Uma das características de um absolutista é insistir em requisitos, pré-requisitos e condições impossíveis de cumprir. Mesmo o candidato mais adequado não poderia ser convertido, pois não havia uma comunidade judaica totalmente observante na qual ele pudesse viver, nem havia um especialista ou tribunal rabínico relevante. Uma vez que a conversão é suportada, pelo Talmud, códigos e literatura responsa, Goldman não poderia suprimi-los por ordem. No entanto, ao reunir obstáculos haláchicos altamente originais, ele efetivamente eliminou a possibilidade de uma conversão para aqueles que reconheciam sua autoridade.
Curiosamente, Goldman parece ignorar as credenciais da autoridade religiosa envolvida nas conversões. Não parecia interessá-lo se era um tribunal bona fide como o de Setton, ou irregular e incompetente conduzindo-o. De qualquer maneira, a conversão era impossível a menos que fosse aceita por uma aposta din mumjé inexistente. Sua oposição óbvia e inexorável ao proselitismo baseava-se não apenas nos princípios haláchicos, mas também em sua weltanschaung (n.t.: do alemão, cosmovisão) e, particularmente, em sua opinião sobre a vida judaica na diáspora latino-americana. Ele estava convencido de que o pedido de conversão era o resultado inevitável da perversidade do casamento misto. Em sua opinião, os maridos judeus das mulheres gentias eram pecadores responsáveis que se afastaram do klal Israel (n.t.: comunidade israelita). Além disso, nenhuma distinção poderia ser feita entre o casamento de um judeu de nascimento com um convertido ao judaísmo, de um lado, e o de um judeu com um gentio não convertido, do outro. A conversão de um gentio ao judaísmo foi um ato inútil, que não poderia ser considerado válido, mesmo post factum.
Ao contrário, Setton, originalmente, acreditava que a conversão na República Argentina não só era permissível, mas poderia até ser considerada uma mitzvah. Ele sentiu que esta posição estava estritamente dentro dos limites da halachá, e certamente não teria aceitado a designação de “indulgente”. Mas ele logo descobriu que mesmo atendendo a todos os pré-requisitos da Lei Judaica, ele não obteria a aprovação de Goldman. Por outro lado, ele ficou deprimido ao ver suas propostas destruídas pela casuística de Goldman. Durante a primeira série de sua correspondência, que começou mais de uma década antes do edital ser publicado, o rabino de Buenos Aires tentou desesperadamente contender com o rabino de Moisesville e convencê-lo de que a halachá estava realmente do seu lado.
Finalmente, após uma década de instruções, lisonjeiras e exortações, Goldman convenceu Setton a aceitar seu ponto de vista, ou seja, era proibido, em qualquer circunstância, admitir convertidos na República Argentina.
Setton gradualmente abandonou sua posição relativamente liberal com base na simples interpretação dos textos rabínicos. Nesse período, ele deu uma guinada total e passou a se identificar totalmente com o absolutismo de Goldman. Como ele não podia competir com o profundo conhecimento de Goldman da Torá, nem igualar sua forte personalidade e autoconfiança, ele se juntou a ele com fervor. Com muitos novos convertidos, Setton empreendeu a execução das idéias de seu mestre, colocando-as em ação e aplicando-as às realidades de a comunidade judaico-argentina.
A adoção dessa posição surgiu como resultado de uma longa relação de dependência haláchica e ideológica, na qual o rabino de Aleppo se voltava cada vez mais para o rabino da Podólia. A dinâmica desta relação nos permite compreender como o édito sobre conversão cumpriu seu objetivo, o de ser um obstáculo para casamentos mistos.
Contudo, se deve reconhecer que uma vez que o rabino Setton esteve convencido da necessidade de uma guezerá (decreto) contra a conversão, ele foi quem editou e distribuiu o édito e obteve as kashamot (imprimátur) (n.t.:do latim imprimatur; “imprima-se”) do Grão-Rabino da Palestina. Ele atuava com sua típica maneira laboriosa, fazendo os máximos esforços para que fossem aceitas. Mas, o cérebro atrás do édito, o iniciador e promotor principal era, sem lugar a dúvidas, o rabino Aharon Goldman, cujo estrito ponto de vista sobre conversão foi aceito, finalmente, não somente por Setton, mas que se converteu na evidente política da judiaria argentina. Deste modo, corroboramos de que maneira uma posição estrita, sustentada por um só indivíduo, reforçada por um grande conhecimento haláchico, deteminação e habilidades persuasivas, chega a ser, ao final, dominante ao extremo.
A Conexão “Trata de Blancas”
Claro que a postura haláchica e a índole destes rabinos não foram os únicos fatores que conduziram a promulgação do édito. Muitas circunstâncias históricas e sociológicas contribuiram com ele. Uma conscienciosa investigação desse complexo fenômeno está além do alcance deste artigo, mas examinaremos a crença popular, sustentada por numerosos judeus argentinos, de que o édito sobre a conversão foi ditado como reação à “trata de blancas” no país. (n.t.: exploração sexual e econômica de mulheres contrabandeadas ilegalmente da Europa Oriental e escravizadas para prostituição; no Brasil, foram conhecidas como “polacas”)
Até onde eu pude determinar, não se apresentou provada evidência para apoiar tal teoria. Certamente a comunidade judaica organizada impôs uma condenação absoluta, socialmente, sobre estes sórdidos tratantes de “blancas”, as quais, por sua vez, estabeleceram seu próprio cemitério, sua sinagoga e sua sociedade de ajuda mútua conhecida como Ziv Migdal. (n.t.: na verdade, o autor se equivocou; a Zvi Migdal era uma organização criminosa; as ‘blancas’ ou ‘polacas’ constituíram outras entidades de assistência mutual, como a Chessed Shel Emes, no Brasil.)
Entretanto, em nenhuma parte do édito se reflete este ostracismo público e os responsáveis rabínicos não atribuíam a esta aberração moral a razão de promulgar um édito conta a conversão. Não há dúvidas de que Goldman, Setton e outros líderes rabínicos houvessem reclamado contra a influência da prostituição judaica sobre os matrimônios impróprios e as conversões ilegítimas se estivessem convencidos de que havia alguma relação.
Esta teoria poderia teria sido descartada como uma mera lenda popular se sua “prova” não fosse proporcionada por um professor de História Americana. Robert Weisbrot, em sua exaustiva história dos judeus na República Argentina, dá a seguinte explicação do édito sobre conversão:
“Esta censura está destinada a apoiar a comunidade em sua luta contra a ‘trata de blancas’, porque muitos varões argentinos tratavam de apaziguar suas raptadas esposas – em geral, mulheres judias vendidas pelos escravistas – convertendo-se ao judaísmo. Naturalmente, sua conversão não era sincera, seu status marital menos que duvidoso, e todo o processo de conversão, un descrédito para a comunidade judaica” (22)
Desgraçadamente, Weisbrot não reforça esta fascinante hipótese com nenhum documento da época. Sua única fonte é uma entrevista que manteve com um periodista argentino quarenta e cinco anos depois do sucedido e sem nenhuma evidência que a apoiasse. (23)
Qual é o fundamento histórico, se há algum, para a denúncia de que um grande número de homens não-judeus procuravam que os tribunais rabínicos os convertessem ao judaísmo para conservar suas prostitutas esposas judias? Todas as fontes rabínicas, relacionadas com este édito e com matrimônios mistos, se referem exclusivamente à conversão da esposa não-judia e nao fazem menção a um esposo gentil. Mais ainda, em estudos científicos profundos sobre a “trata de blancas” entre judeus realizados por Edward J. Bristow e Lloyd Gartner não conseguiram descobrir a mais leve relação entre este feito e o problema da conversão na República Argentina (24) Portanto, devemos concluir que não há nada disso, e que, até que tal evidência se possa mostrar, podemos desfazer o mito de que a dita “trata de blancas”, na República Argentina, foi a causa do édito sobre conversões.
A Eficácia do Edito
Qual foi a eficácia do édito? Conseguiu o proclamado objetivo de impedir, para sempre, todas as conversões na República Argentina? Segundo um erudito, Moshé Davis, o édito sobre conversões e as atividades da comunidade judaica ajudaram, oficialmente, a eliminar o problema dos casamentos mistos da agenda pública… (25)
Não há, portanto, uma confirmação concreta desta otimista avaliação. Em geral, é difícil verificar tal afirmação devido a que não se conseguem estatísticas precisas sobe matrimônios mistos e conversões. (26) Não obstante, nós sim temos evidências de outras fontes que indicam que o édito foi, ao extremo, resistido ou ignorado. Por certo, não há provas de que fora universalmente aceito, ou que o problema dos matrimônios mistos estivessem efetivamente resolvidos. O Grão-Rabino de Alepo, Hizkiya Shabetai, contava que esteve na República Argentina em 1927 e novamente em 1929, e que encontrou que “certos auto-proclamados eruditos se rebelaram, violaram a lei e realizaram conversões fazendo uso de sua própria autoridade” a despeito do édito. (27)
O tema seguiu vigente. Um erudito e veemente debate teve lugar entre os mais destacados estudiosos em Jerusalém – Os Grãos-Rabinos Uziel e Kuk com o o rabino Pesach Ziv Frank – sobre o status judaico daqueles que foram convertidos, apesar do édito, por rabinos ortodoxos na República Argentina. (28)
Quando se fizeram tentativas para rescindir a proibição, os partidários do edito pediram ajuda a Jerusalém. Em 1938, foi publicado um impresso em Buenos Aires, com o aval do Grão-Rabinato da Palestina, dos Altos Tribunais Rabínicos das comunidades askenazitas, sefaraditas e alepinas de Jerusalém e dos rabinos e tribunais rabínicos de Alepo. (29) O temor de que o édito pudesse ser anulado parece ter sido a motivação para solicitar e reunir tais poderosos argumentos desde a Terra Santa e Síria.
Não há registros de conversões ortodoxas que tiveram lugar, apesar do édito, portanto, é extremamente difícial estimar seu número relativo ou absoluto. A funcionários israelenses, se mostraram certificados endossados por muitos rabinos ortodoxos declarando, junto com outros membros de seu bet din, que tal pessoal foi convertida de acordo a requerimentos estritos da lei judaica. Não obstante, estas conversões tem sido, usualmente rechaçadas pelo Grão-Rabinato de Israel (30). Ainda que o édito continue vigente halachicamente e oficialmente, parece não houve modo ou vontade de fazer-lo cumprir sobre quem os desobedeciam. Rabinos não pertencentes ao establishment e casais mistos continuaram burlando suas proibições.
Finalmente, o rabinato oficial adotou um plano de ação diferente. Em 1966, o rabino David Kahana, ex-capelão da Força Aérea Israelense, se converteu em Av bet din (n.t.: literalmente “pai do bet din”; rabino mais experiente e conhecedor da halachá no bet din) do Rabinato da kehilá central de Buenos Aires, conhecida com AMIA (Associação Mutual Israelita Argentina). Pouco depois, se tentou encontrar outra solução: se observaria o decreto e se permitiria a conversão haláchica na República Argentina.
Kahana manteve correspondência com um dos grandes halachistas e juristas rabínicos, rabino Joshua Menachem Ehrenberg, de Tel Aviv, que encontrou uma altamente inusual solução ao problema. Observamos precedentemente que o decreto original promulgado pelos rabinos Goldman e Setton, enquanto proibia estritamente as conversões na República Argentina, estabelecia porém que “qualquer um que deseje ser convertido ao judaísmo deveria viajar a Jerusalém e, talvez fosse aceito ali pelo tribunal rabínico”.
Ehrenberg advertiu que, anteriormente, Hizkiya Shabtai de Alepo havia interpretado que este requisito dava a entender que não era necessário que o tribunal rabínico argentino insista que o presumido converso viaje a Jerusalém. O Alto Tribunal Rabínico na Cidade Santa poderia enviar emissáios especiais quem, com sua autorização e em seu nome, oficiariam a conversão.(31) Parece improvável que este plano fora, alguma vez, realizado.
Ehrenberg ampliou esta abertura e encontrou a seguinte solução:
“Portanto, neste assunto de conversos, alguém deve escrever ao Alto Tribunal Rabínico de Jerusalém e se eles consentem em aceitá-los (aos converversos), eles podem desiginar a Vossa Senhoria (Kahana) e – seu tribunal rabínico como representantes na conversão -, e desta maneira manteremos cumprido cabalmente os requerimentos do decreto”.
Deste modo, o converso não necessita viajar a Jerusalém nem se necessita de enviados especiais que venham da Terra Santa, pois tudo se pode solucionar por correspondência. Por certo, isto se pôs em prática. O rabino da Kahaná recebia autorização escrita do Grão-Rabino de Israel, Isser Yehudá Unterman, designando-o a ele a ao seu tribunal rabínico representantes do Supremo Tribunal Rabínico de Israel. Varios desses convetidos desta maneira fizeram aliá e foram aceitos como judeus pelo establishment religiosos de Israel, diferente daqueles que foram convertidos “a despeito do édito”. (32)
O que incitou a dar este passo tantos anos depois da proclama do édito? Pode ter sido a competência com os rabinos ortodoxos não pertencentes ao establishment que continuavam aceitando conversos. Outro fator foi a rivalidade com os emergentes movimentos não-ortodoxos representados pelas congregações Conservadora e Liberal fundadas em Buenos Aires nos começos dos (anos) 60. O Bet Din do Seminário Rabínico Conservador, com a liderança de seu fundador, rabino Marshall T. Meyer, construiu sua própria mikve e converteu dezenas de gentios por ano. (33) Parece que os líderes laicos da comunidade ortodoxa oficial pressionaram sobre o establishment rabínico para que encontrasse uma solução ao problema dos excessivos matrimônios mistos.
Qualquer haja sido o motivo, esta decisão rabínica permitiu que o édito se mantivesse em princípio, quando se liberou de sua intenção manifesta, a absoluta e perpétual proibição da conversão na República Argentina.
Mediante uma ficção legal, aprovada halachicamente, já se podia aceitar conversos sen deixar de lado o édito que proibe as conversões “até o fim dos tempos”.
Deste modo, se pôs terminado o estabelecido. O estritamente proibido foi permitido; o édito absoluto foi oficialmente cercado artificialmente. A única alternativa que Setton havia apresentado ao pretenso converso era a de viajar a Jerusalém. Agora, em lugar de enviar o candidato fora, em uma viagem, se enviava uma carta a Cidade Santa e desde ali viria a autorização para realizar a conversão em solo argentino.
Quando o rabino Kahana deixou o país, seu sucessor como chefe religioso a AMIA, rabino Shlomo ben-Hamu, voltou a proibição de aceitar conversos. Não obstante, os rabinos aderidos a Agudat Israel e outros grupos solucionaram o problema de forma diferente: o tribunal rabínico formado com estre propósito deixa Buenos Aires com o candidato à conversão e cruza o Rio da Prata até a cidade de Colônia, no Uruguai. O converso ali, no rio, toma o banho ritual e navega de volta como um novo judeu. Por meio desta ficção legal – uma curta viagem ao outro lado da fronteira – esses rabinos mostram que eles não aceitam conversos em solo argentino. Pareceria que temos aqui uma reencarnação, em forma diferente, do sexagenário édito.
A vida tem mais força que a interdição rabínica. A porcentagem alarmantemente alta de matrimônios mistos e a assimilação obriga toda a sociedade judaica a usar as armas a sua disposição para lutar contra essas forças corrosivas; e muitas comuniades judaicas, vendo que em uma sociedade aberta não pode evitar esses matrimônios, estão convencidas de que a conversão deve ser uma alternativa viável. O édito promulgado por Goldman e Setton não poderia impedir as conversões ainda que estivesse aprovado e apoiado, em todo o mundo, por grandes eruditos rabínicos. Durante essas seis décadas, alguns líderes rabínicos creram que esse decreto manteria sua vigência proibitiva, mas eles permitira que somente sua letra subsistisse. O édito foi respeitado majoritariamente com estratagemas.
Mostramos aqui um exemplo de carater evolucionista da halachá, ao adaptar-se à realidade mutante. A crônica deste édito sobre conversão dá uma prova adicional da adequação da halachá, a qual se desenvolveu e progrediu através do tempo, em constante luta para satisfazer as necessidades do povo judeu, em cada período e lugar. (34)
Notas:
(1) Shaul David Setton, Responsa Dibber Shaul, Yore Deah, n° 3, (Jerusalem: 1982). Os co-responsáveis do édito são Aharon Goldman e Iosef Iedid, Grão-Rabino da Comuniade de Alepo em Jerusalém.
(2) Esta é uma referência talmúdica a serpente que fatalmente pica quem desobedece sues ditames. Ver Shabbat 110a, baseado em Eclesiastes 10:8 e em Rashi, Avodah Zarah 27b. Indubitavelmente esta palavra é usada em sentido figurado desde que nachash é um acróstimo de nidui, chérem e shamta, cujos significados são excomunhão.
(3) Sefardi tahor, “um judeu sefaradi puro”, é uma expressão comum usada por aqueles que descendem diretamente de judeus que foram expulsos da Espanha no século XV. A tradução da responsa citada é literal.
(4) Moshe Davis, “Mixed Marriage in Western Jewry”, The Jewish Journal of Sociology X, N° 2 (dezembro de 1968): 189-191, 217-220; Shalom Rosenberg, “Argentina”, Encyclopedia Judaica (Jerusalem, 1972), vol 3, coluna 421; e Victor A. Mirelman, The Jews in Argentina, Universidade de Columbia (Nova York, 1973), entre outros. Até onde se pode determinar, nenhum dos autores precedente, nem nenhum outro, analisou até agora, este édito em profundidade.
(5) Setton, Op. Cit., N° 2, a qual é identica a Responsa Divrei Aharon, Ioreh Deah N° 40 (Jerusalém, 1981) de Aharon Halevi Goldman. É significativo notar que Setton pulicou também uma teshuvá de Goldman imediatamente depois do édito (Setton, Ibid, N° 4 e Goldman, Ibid., N° 42) Não foi mera casualidade que Setton se cingiu literalente no seu édito às responsas sobre conversão de Goldman.
(6) Setton, Op. Cit., na introdução titulada: “Uma introdução comunicada passo a passo pelo autor” (sem número de página)
(7) Goldman, Op. Cit., N° 2
(8) Ibid.
(9) Shulchan Aruch, Even Haezer, 16:1
(10) Shulchan Aruch, Iore Deah, 268:12 baseado em Iad, Leis sobre relações proibidas, 13:14 de Maimônides.
(11) Ver Iad, Leis sobre relações proibidas, 13:17; Responsa Shlomo ben Shimshon (HaRashbash), (Livorno, 1742), N° 368: Shlomo Kluger, Responsa Tuv Ta’am Va’Da’at (Lemberg, 1903), Vol 1, N° 130; Eliezer Deutsh, Responsa Pri Hasadeh (Pecs, 1909), II, N° 3; David Zvi Hoffman, Responsa Melammed Leho-il (Frankfurt, 1928), Y.D. 83 e outros.
Ver tambem David Ellenson, “The Development of Orthodox Attitudes to Convertion in the Modern Era”. Conservative Judaism, 36, N° 4 (1983): 53-57
(12) Goldman, Op. Cit., Y.D. N°35-38, 41-42 sobre assuntos de conversão; Orach Chaim N° 7-9, 11-13, 15; e Even Haezer 72-73 sobre outros temas. Há uma responsum similar sobre conversão, Y.D. N° 39, atribuído ao rabino Moshé David Setton, parente e sucessor de Shaul Setton.
(13) Goldman, Op. Cit., Y. D. N° 35.
(14) Ibid.
(15) Iore Deah 268:2, Sifre Cohen, parágrafo 3, baseado en Yebamot 47a.
(16) Baseado em N°33-55
(17) Tosephot, Yebamot 24b e 109b.
(18) Nahar Mizraim (No Amon: 1908), Y. D. Hilchot Gerim, p. 111-115; citado em Op. Cit., N°36-39 de Goldman.
(19) Goldman, Op. Cit., N° 35.
(20) Ibid., N° 40.
(21) Ibid., N° 37. Este Beit Din Iafé é o sobressalente tribunal, preceito positivo N° 307. Sanhedrin 32b traz ums baraita segundo a qual deveríaos seguir um tribunal eminente como o do rabino Eliezer ben Hyrkanus ou o do raban Yohanan ben Zakai. Obviamente, um tribunal como esse não seria encontrada na República Argentina.
(22) Robert Weisbrot, The Jews of Argentina from the Inquisition to Perón (Filadelfia: J. P. S., 1979) p. 162-163.
(23) O autor documenta sua fonte: “Interview with Nissim Elnecavé, 17 de Julho, 1972”, Ibid., nota de pé N° 13.
(24) Edward J. Bristow, Prostitution and Prejudice: The Jewish Fight Against White Slavery, 1870-1939 (Oxford: Clarendon Press, 1982); Lloyd Gartner, “Anglo-Jewry and Traffic in Prostitution”, AJS Review, Vol7-8 (1982-1983): 129 ff. Ambas fontes tratam sobre as ramificações sociológicas e religiosas deste problema universal na República Argentina.
(25) Moshe Davis, Beit Israel Be-America (em hebraico) (Nova York: Jewish Theological Seminary, 1951), p. 304. Ordenar seu artigo, “Mixed Marriage in Western Jewry: Historical Background to Jewish Response”, Jewish Journal of Sociology, X, N° 2 (Dezembro, 1968): 191.
(26) Ver E. Schmeltz e S. de la Pergola, The Demography of the Jews of Argentina and Other Latin-American Countries (em hebraico) (1974), p. 33-34. Conseguiram obter somente uma estimativa grosseira de matrimônios impróprios, ainda para uma data tardia como 1960.
(27) Hizkiya Shabatai, Responsa Divrei Hizkiya, Vol. 2 Y. D., N° 1.
(28) Ben Zion Uziel, Responsa Mishpetei Uziel, Even Haezer, N° 12; Abraham Kuk, Responsa Daat Cohen, N° 154; Pesach Zvi Frank, Responsa Har Zvi, Leis de Conversão, N° 216.
(29) Endorsements of the Presidents of the Chief Rabbinate of Palestine (subtitulado): to establish and strenghten the Ban of Rabbi Shaul Setton prohibiting the acceptance of converts in Argentina, as put forth in his book, Dibber Shaul (em hebraico). Buenos Aires, 1938.
(30) Tenho em meu poder um certificado como esse emitido pelo Grão-Rabino J. M. Fischman e de dois colegas sem autoridade para uma jovem de 23 anos, em Buenos Aires, em outubro de 1956. O Rabinato oficial israelense recusou-se oficiar um casamento de uma filha desta conversa em 1984.
(31) Shabtai, Op. Cit.
(32) Entrevista com o rabino David Kahana, 12 de agosto de 1984, em Tel Aviv
(33) Baseado em uma entrevista com o rabino Shmuel Avidor HaCohen, ex-diretor do Departamento Rabínico do Seminário Rabínico Latino-Americano, que teve lugar em Tel Aviv.
(34) Para um comentário sobre esta tese, ver meu artibo, “The Halakhah as a Developing as Pluralistic Phenomenon”, (em hebraico), em Shalhevet, Journal of Progressive Judaism in Israel, outono de 1987.
O presente artigo foi escrito por Moshé Zemer e foi traduzido pelo Diretor Executivo da Shaarei Shalom. Buscamos ao máximo nos aproximar as palavras com a ideia e o contexto no qual foi escrito. Buscamos ainda inserir algumas notas do tradutor para melhor entendimento para os leitores da língua portuguesa. Quaisquer divergências de entendimento ou erros de tradução são de minha exclusiva responsabilidade.
Marcelo Costa – Diretor Executivo da Shaarei Shalom